Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regem o uso de Colheita Sazonal e dos seus serviços. Ao utilizar o nosso website, concorda em cumprir estes termos integralmente. Se não concordar com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize os nossos serviços. Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do utilizador verificar regularmente as alterações. O uso continuado do website após publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, aceita estar legalmente vinculado por estes Termos de Serviço na sua totalidade. Se for menor de idade, deve ter consentimento de um responsável legal para utilizar o website. Confirmamos que todos os utilizadores têm a responsabilidade de utilizar os nossos serviços de forma legal e ética, em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal e internacionais. Qualquer violação destes termos pode resultar na suspensão ou encerramento imediato da sua conta sem aviso prévio.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador dos nossos serviços, compromete-se a:

• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao registar-se no website
• Manter a confidencialidade da sua senha e não a partilhar com terceiros
• Usar o website apenas para fins legítimos e não para atividades ilícitas
• Não interferir com o funcionamento ou segurança do website de qualquer forma
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de todo o conteúdo publicado
• Não reproduzir, distribuir ou modificar qualquer material sem autorização expressa

Qualquer violação destas obrigações pode resultar em ações legais e responsabilidade civil ou criminal, conforme aplicável.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logos e guias sobre ingredientes sazonais e produtos regionais portugueses, é propriedade intelectual nossa ou de terceiros devidamente licenciados. Os utilizadores têm direito a visualizar e descarregar conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial. É expressamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, adaptar ou criar trabalhos derivados sem consentimento escrito prévio. Qualquer violação de direitos de propriedade intelectual será perseguida judicialmente, podendo resultar em indenizações significativas e medidas cautelares.

Limitação de Responsabilidade

O website é fornecido num estado “tal como está” sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso dos nossos serviços. Isto inclui perda de dados, lucros cessantes ou qualquer outro prejuízo, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tal dano. Os utilizadores utilizam o website por sua conta e risco. Algumas jurisdições não permitem exclusão de garantias implícitas, pelo que estas limitações podem não ser totalmente aplicáveis na sua situação.

Encerramento e Cancelamento

Reservamos o direito de encerrar ou suspender contas de utilizadores que violem estes Termos de Serviço, sem necessidade de aviso prévio ou justificação detalhada. Os utilizadores podem solicitar o cancelamento da sua conta a qualquer momento, mas quaisquer dados pessoais já processados podem ser retidos conforme exigido por lei. O encerramento não elimina automaticamente toda a informação, que pode ser mantida em conformidade com requisitos legais de retenção de dados. Após encerramento, o acesso a todos os serviços será imediatamente revogado.

Modificações dos Serviços

Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos nossos serviços a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de conteúdo específico sobre ingredientes sazonais, produtos locais ou guias regionais. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou inconveniente causado por estas modificações. Notificaremos sobre mudanças significativas quando possível, mas não estamos obrigados a aviso prévio para todas as alterações. O uso contínuo após modificações constitui aceitação das mudanças implementadas.

Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Portugal, especificamente pela lei portuguesa aplicável. Qualquer disputa ou reclamação relacionada com o website será sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. Os utilizadores concordam em submeter-se a esta jurisdição e renunciam a qualquer objeção baseada em foro impróprio. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes permanecerão em vigor e plenamente vinculativas.